Processo 302906/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2013 12:50
Autuado em 13/05/2013 12:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4623/2016 da Segunda Câmara, de 05/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2016 Acórdão   4623/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
28/09/2016 Acórdão   4623/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas GILBERTO PANICIO PEREIRA
Gestor ordenador das despesas LUIZ CLAUDIO ASSIS PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 18:38 do Protocolo 230526/14
31/01/2014 12:44 do Protocolo 67271/14
28/01/2014 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60340/14
24/01/2014 11:29 AR do ofício OCN - 9181/13 - DP
07/01/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 11721/14
19/12/2013 09:14 do Protocolo 891120/13
18/12/2013 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 900692/13
18/12/2013 16:31 do Protocolo nº 898574/13, referente ao ofício OCN - 9174/13 - DP
05/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9174/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9176/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9177/13 - DP
05/12/2013 11:45 AR do ofício OCN - 9179/13 - DP
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 9184/13 - DP
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 9173/13 - DP
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 9173/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9173/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9174/ 2013  13/12/2013
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9176/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9177/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9179/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9181/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9184/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2016 1456 Acórdão nº 4623/2016
23/09/2016 1448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 28/09/2016
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2099/2016
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 531/2014
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 11/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2724/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10838/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2016 17:41 DP  
25/10/2016 11:43 COEX Informação nº 7437/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Acórdão nº 4623/2016 -
29/09/2016 12:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2478/2016 -
01/09/2016 07:32 GCNB  
15/08/2016 11:09 COFIT Informação nº 203/2016 - o Nº
20/06/2016 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2099/2016 -
17/06/2016 08:30 SMPjTC Parecer nº 7454/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
20/03/2014 13:22 DAT Instrução nº 1540/2016 - o nº:
05/02/2014 12:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1312/2014 -
03/02/2014 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 531/2014 -
06/01/2014 15:37 DP Informação nº 1521/2014 -
19/12/2013 17:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 11/2014 -
07/11/2013 16:44 DP Informação nº 26321/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9173/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9174/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9176/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9177/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9179/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9181/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9184/2013 -
05/11/2013 17:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2691/2013 -
05/11/2013 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2724/2013 -
14/05/2013 21:12 DAT Instrução nº 3547/2013 -
13/05/2013 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10838/2013 -

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